Descontos abusivos em folha, margem esgotada, dívidas que crescem sozinhas. Existe uma lei federal que protege quem está nessa situação. Você tem direito a uma solução jurídica.
Lei Federal
Lei do Superendividamento
Uma lei criada para proteger quem está preso em dívidas e garantir o direito a uma renegociação justa — com acompanhamento jurídico especializado.
"A verdade libertará você."
Muitas pessoas acreditam que essa situação não tem saída. Mas a lei prevê proteção — e existe um caminho.
Você olha o contracheque e quase metade já foi descontada antes mesmo de chegar na sua conta. Sobra quase nada para viver.
O mês passa, o salário cai, os descontos aparecem e você tem a sensação de estar num ciclo sem fim — sem conseguir sair.
Você fez um empréstimo para resolver uma situação e acabou fazendo outro para cobrir o anterior. Agora são vários contratos acumulados.
Não dá para falar em casa. A situação financeira virou um peso silencioso que afeta a saúde, o sono e os relacionamentos.
Os bancos exploram ao máximo a margem consignável. Muitas vezes os contratos têm cláusulas abusivas e a lei pode estar do seu lado, mesmo que ninguém tenha te contado isso.
Você não precisa entender nada de lei para começar. Basta dar o primeiro passo — eu cuido do resto.
Você me envia o contracheque e os contratos de empréstimo. Faço uma análise detalhada para identificar cobranças abusivas, juros excessivos e margem comprometida além do limite legal.
Com base na análise, monto uma estratégia jurídica personalizada — seja pela via administrativa, renegociação bancária ou judicial, conforme o mais vantajoso para você.
Cuido de tudo: petições, prazos, negociações e audiências. Você recebe atualizações claras em cada etapa e não precisa se preocupar com burocracia.
Estamos falando de voltar a respirar.
Revisão de cláusulas abusivas pode resultar em parcelas menores ou prazo mais adequado à sua realidade financeira.
Com contratos revisados ou encerrados, você recupera parte da margem — e volta a ter controle sobre o próprio salário.
Ação judicial pode suspender descontos indevidos e impedir que os bancos continuem cobrando além do permitido em lei.
Com as dívidas reorganizadas e um plano claro, você volta a planejar o futuro sem o peso constante da ansiedade financeira.
Cada caso é único. Conheça seus direitos e entenda o que a lei prevê para a sua situação.
Quero saber o que é possível no meu casoKátia Leite
OAB/RJ nº 106.478
Alguém que já esteve na caserna, que vestiu uma farda e sabe o que significa servir ao Estado com o salário comprometido antes mesmo de chegar na conta. Advogada especializada em Direito Bancário e Direito Militar — porque para defender bem quem veste ou vestiu uma farda, é preciso ter vivido essa realidade por dentro.
Você vai encontrar muitos advogados generalistas. Mas poucos conhecem a fundo a realidade de quem vive com desconto em folha e margem esgotada.
Foco exclusivo em Direito Bancário e Direito Militar. Conheço as regras do consignado, o SIAPE, e as práticas abusivas mais comuns dos bancos.
Não dou respostas genéricas. Analiso seus documentos de verdade — contratos, extratos, consignações — e te digo exatamente o que é possível fazer.
Você fala comigo, não com um estagiário. O atendimento é pessoal, claro e sem juridiquês — porque você precisa entender cada passo do processo.
Sediada no Rio de Janeiro, mas com estrutura para atender clientes em qualquer estado de forma 100% digital, com segurança e eficiência.
"Eu achei que não tinha mais jeito. Eram seis empréstimos descontando direto na minha pensão — sobrava menos de 30% pra mim. A Dra. Kátia analisou tudo, explicou cada detalhe sem complicar, e em poucos meses já tínhamos conseguido revisar dois contratos com cobranças indevidas. Hoje volto a me planejar. Parece simples, mas para mim foi recomeçar do zero."
* Nome abreviado para preservar a privacidade do cliente. Depoimento ilustrativo baseado em situações reais atendidas.
Conhecer seus direitos é o primeiro passo. Entre em contato, esclareça suas dúvidas e entenda o que a lei prevê para o seu caso.
Falar com a Dra. Kátia agoraAtendimento personalizado e discreto para militares, servidores e aposentados.